Quanto custa registrar uma marca em 2026 (e quanto custa não registrar)

Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026?

A taxa do INPI é cobrada por classe, e o valor muda conforme a descrição dos produtos e serviços. Com especificação pré-aprovada, quando o que você vende cabe nos termos de uma lista aceita pelo INPI, a guia custa R$ 880 por classe. Com especificação de livre preenchimento, escrita do zero, custa R$ 1.720 por classe, quase o dobro.

Pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte têm 50% de desconto e pagam R$ 440 ou R$ 860 por classe. Na pessoa física há uma ressalva: quem é sócio de empresa do mesmo ramo pode perder o desconto. Veja se vale pedir a marca no CPF, no MEI ou no CNPJ.

A maior mudança veio com a nova tabela do INPI (Portaria INPI/PR nº 10/2025): acabou a taxa de concessão. Antes, depois da aprovação, havia outra guia para o certificado e os primeiros 10 anos, e quem não pagava perdia o pedido. Para pedidos feitos desde 20 de setembro de 2025, essa etapa é automática e gratuita.

Por que o "preço por classe" engana?

R$ 440 é o preço de uma classe, não o da marca. A loja e os produtos costumam ficar em classes diferentes: a classe 35 protege a atividade de vender, e o nome no produto precisa da classe do próprio produto. Veja por que a classe 35 não protege o produto.

Se a sua operação precisar de três classes, a taxa com desconto vai de R$ 440 para R$ 1.320; com livre preenchimento, para R$ 2.580. Quantas e quais, só a análise do que você vende responde.

E o erro não se corrige no mesmo pedido. Depois do depósito, o INPI só aceita restringir a especificação, nunca ampliar. A classe que faltou vira outro pedido, com nova taxa e uma data mais nova, que pode ficar atrás da de um concorrente.

Que outras guias podem aparecer no caminho?

Sem oposição nem exigência, a guia do depósito é a única até o certificado. As outras dependem do processo, e as respostas a oposição, exigência e indeferimento têm prazo de 60 dias, por lei.

A prorrogação é pedida no último ano de vigência. Depois disso, há mais 6 meses, mas a guia dobra.

Na oposição, a guia é barata; o que decide é o argumento técnico da resposta. E há o tempo: o prazo é do INPI, e ninguém controla. Hoje, a média da fila comum é de 12 meses do protocolo à decisão, e oposição ou exigência deixam tudo mais lento. O trâmite prioritário para marketplace pode encurtar a fila, mas depende de cota: segundo o INPI, a cota de setembro a dezembro de 2026 já foi atingida.

O que olhar numa proposta de registro de marca?

Preço baixo pode esconder o que não está incluso. Honorários e guias do INPI são coisas diferentes: a guia é paga ao governo, pelo valor da tabela, e os honorários pagam o trabalho de quem cuida do pedido. Uma proposta clara mostra os dois separados e diz quantas classes estão no valor.

E se o processo sair do caminho simples? Oposição, exigência e recurso pedem resposta técnica no prazo. Se a proposta não diz se isso está incluso, o custo aparece no meio do processo.

E alguém precisa acompanhar a revista do INPI, onde saem as exigências. Exigência sem resposta arquiva o pedido de vez, e a taxa não volta: segundo o INPI, ela cobre o processamento até o exame, com o mesmo custo para pedido aprovado ou negado.

Quanto custa não registrar a marca?

A taxa do INPI é a menor parte da conta. No Brasil, a propriedade da marca vem do registro (Lei 9.279/1996, art. 129), e o custo aparece quando outra pessoa registra o nome antes:

• Anúncios parados. Quem tem o registro pode denunciar os seus anúncios no Brand Protection do Mercado Livre. Segundo a plataforma, o anúncio denunciado é pausado e não recebe novas vendas enquanto o processo corre. Para quem fatura R$ 50 mil por mês, cada semana parada são cerca de R$ 11,7 mil sem vender.
• Troca de nome. Segundo a Market Shield, trocar o nome de uma marca que já circula, com embalagem, anúncios e identidade visual, custa em média R$ 30 a 34 mil.
• Indenização. A lei permite calcular o prejuízo pelo que o infrator ganhou ou pelo que pagaria de licença (art. 210). Nos casos analisados pela Market Shield com o escritório parceiro, a indenização por uso indevido de marca ficou, em média, em 5% do que foi vendido com o nome, podendo chegar a 10% ou mais, conforme o juiz.

Na conta de um seller que fatura R$ 50 mil por mês com o nome há 2 anos, são R$ 1,2 milhão vendidos com a marca. Na média de 5%, a indenização seria de R$ 60 mil; a 10%, R$ 120 mil. Com a troca de nome, a conta chega a R$ 90 a 94 mil, fora os dias de anúncio parado. A taxa do INPI de uma classe, com desconto, é de R$ 440.

Veja o que acontece quando alguém registra a sua marca antes.

Por onde começar?

A conta mais barata é a feita antes do depósito, com as classes certas para a loja e para os produtos e a análise do nome contra marcas parecidas. Errar ali gera nova taxa, nova data e, às vezes, a troca do nome.

A Market Shield cuida do pedido no INPI até o deferimento, acompanha cada prazo e orienta o uso da marca nos marketplaces. Para entender o seu caso, o diagnóstico inicial é gratuito.