# Quanto custa registrar uma marca em 2026 (e quanto custa não registrar)

Fonte canônica: https://marketshield.com.br/blog/quanto-custa-registrar-marca/
Idioma: pt-BR
Categoria: Custos
Revisado em: 2026-10-23
Autor: Gabriel Xavier, cofundador da Market Shield

> As taxas do INPI por classe em 2026, quem paga metade, as guias que aparecem no caminho e quanto custa, em reais, vender com uma marca sem registro.

**A resposta direta:** Em 2026, a taxa do INPI para pedir o registro de uma marca é de R$ 880 por classe com especificação pré-aprovada, ou R$ 1.720 por classe com especificação de livre preenchimento. Pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, em geral, pagam metade: R$ 440 ou R$ 860 por classe. Desde setembro de 2025, não há outra taxa para o certificado nem para os primeiros 10 anos de registro, mas oposição, exigência e recurso têm guias próprias, e os honorários de quem cuida do pedido são cobrados à parte.

## Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026?

A taxa do INPI é cobrada **por classe**, e o valor muda conforme a descrição dos produtos e serviços. Com especificação pré-aprovada, quando o que você vende cabe nos termos de uma lista aceita pelo INPI, a guia custa R$ 880 por classe. Com especificação de livre preenchimento, escrita do zero, custa R$ 1.720 por classe, quase o dobro.

Pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte têm 50% de desconto e pagam R$ 440 ou R$ 860 por classe. Na pessoa física há uma ressalva: quem é sócio de empresa do mesmo ramo pode perder o desconto. Veja [se vale pedir a marca no CPF, no MEI ou no CNPJ](/blog/registrar-marca-cpf-mei-cnpj/).

A maior mudança veio com a nova tabela do INPI (Portaria INPI/PR nº 10/2025): **acabou a taxa de concessão**. Antes, depois da aprovação, havia outra guia para o certificado e os primeiros 10 anos, e quem não pagava perdia o pedido. Para pedidos feitos desde 20 de setembro de 2025, essa etapa é automática e gratuita.

## Por que o "preço por classe" engana?

R$ 440 é o preço de uma classe, não o da marca. A loja e os produtos costumam ficar em classes diferentes: a classe 35 protege a atividade de vender, e o nome no produto precisa da classe do próprio produto. Veja [por que a classe 35 não protege o produto](/blog/classe-35-protege-produtos/).

Se a sua operação precisar de três classes, a taxa com desconto vai de R$ 440 para R$ 1.320; com livre preenchimento, para R$ 2.580. Quantas e quais, só a análise do que você vende responde.

E o erro não se corrige no mesmo pedido. Depois do depósito, o INPI só aceita restringir a especificação, nunca ampliar. A classe que faltou vira **outro pedido**, com nova taxa e uma data mais nova, que pode ficar atrás da de um concorrente.

## Que outras guias podem aparecer no caminho?

Sem oposição nem exigência, a guia do depósito é a única até o certificado. As outras dependem do processo, e as respostas a oposição, exigência e indeferimento têm prazo de 60 dias, por lei.

| Guia do INPI | Valor cheio | Com desconto |
|---|---|---|
| Manifestação contra oposição | R$ 180 | R$ 90 |
| Cumprimento de exigência | R$ 180 | R$ 90 |
| Recurso contra indeferimento (por classe) | R$ 700 | R$ 350 |
| Trâmite prioritário | R$ 890 | R$ 445 |
| Prorrogação depois de 10 anos (por classe) | R$ 1.000 | R$ 500 |

A prorrogação é pedida no último ano de vigência. Depois disso, há mais 6 meses, mas a guia dobra.

Na oposição, a guia é barata; o que decide é o argumento técnico da resposta. E há o tempo: o prazo é do INPI, e ninguém controla. Hoje, a média da fila comum é de **12 meses** do protocolo à decisão, e oposição ou exigência deixam tudo mais lento. O [trâmite prioritário para marketplace](/blog/tramite-prioritario-marketplace/) pode encurtar a fila, mas depende de cota: segundo o INPI, a cota de setembro a dezembro de 2026 já foi atingida.

## O que olhar numa proposta de registro de marca?

Preço baixo pode esconder o que não está incluso. **Honorários e guias do INPI são coisas diferentes**: a guia é paga ao governo, pelo valor da tabela, e os honorários pagam o trabalho de quem cuida do pedido. Uma proposta clara mostra os dois separados e diz quantas classes estão no valor.

E se o processo sair do caminho simples? **Oposição, exigência e recurso** pedem resposta técnica no prazo. Se a proposta não diz se isso está incluso, o custo aparece no meio do processo.

E alguém precisa acompanhar a revista do INPI, onde saem as exigências. Exigência sem resposta arquiva o pedido de vez, e a taxa não volta: segundo o INPI, ela cobre o processamento até o exame, com o mesmo custo para pedido aprovado ou negado.

## Quanto custa não registrar a marca?

A taxa do INPI é a menor parte da conta. No Brasil, a propriedade da marca vem do registro (Lei 9.279/1996, art. 129), e o custo aparece quando outra pessoa registra o nome antes:

- **Anúncios parados.** Quem tem o registro pode denunciar os seus anúncios no [Brand Protection do Mercado Livre](/blog/brand-protection-mercado-livre/). Segundo a plataforma, o anúncio denunciado é pausado e não recebe novas vendas enquanto o processo corre. Para quem fatura R$ 50 mil por mês, cada semana parada são cerca de R$ 11,7 mil sem vender.
- **Troca de nome.** Segundo a Market Shield, trocar o nome de uma marca que já circula, com embalagem, anúncios e identidade visual, custa em média R$ 30 a 34 mil.
- **Indenização.** A lei permite calcular o prejuízo pelo que o infrator ganhou ou pelo que pagaria de licença (art. 210). Nos casos analisados pela Market Shield com o escritório parceiro, a indenização por uso indevido de marca ficou, em média, em 5% do que foi vendido com o nome, podendo chegar a 10% ou mais, conforme o juiz.

Na conta de um seller que fatura R$ 50 mil por mês com o nome há 2 anos, são R$ 1,2 milhão vendidos com a marca. Na média de 5%, a indenização seria de R$ 60 mil; a 10%, R$ 120 mil. Com a troca de nome, a conta chega a R$ 90 a 94 mil, fora os dias de anúncio parado. A taxa do INPI de uma classe, com desconto, é de R$ 440.

Veja [o que acontece quando alguém registra a sua marca antes](/blog/alguem-registrou-minha-marca/).

## Por onde começar?

A conta mais barata é a feita antes do depósito, com as classes certas para a loja e para os produtos e a análise do nome contra marcas parecidas. Errar ali gera nova taxa, nova data e, às vezes, a troca do nome.

A Market Shield cuida do pedido no INPI até o deferimento, acompanha cada prazo e orienta o uso da marca nos marketplaces. Para entender o seu caso, o diagnóstico inicial é gratuito.

## Perguntas frequentes

### É caro fazer registro de marca?

Para quem tem desconto, a taxa do INPI é de R$ 440 por classe com especificação pré-aprovada. O que costuma sair caro é errar ou deixar para depois: segundo a Market Shield, trocar o nome de uma marca que já circula custa, em média, R$ 30 a 34 mil.

### Quanto custa registrar marca sendo MEI?

O MEI tem 50% de desconto na taxa do pedido no INPI: R$ 440 por classe com especificação pré-aprovada ou R$ 860 por classe com especificação de livre preenchimento. Se o pedido tiver mais de um titular, o desconto só vale se todos tiverem direito a ele.

### Preciso pagar outra taxa quando a marca for concedida?

Não. Para pedidos feitos desde 20 de setembro de 2025, o INPI emite o certificado e os primeiros 10 anos de vigência sem cobrança extra. O próximo pagamento obrigatório é a prorrogação, no último ano de vigência: R$ 1.000 por classe, ou R$ 500 com desconto.

### O que acontece com a taxa se o INPI negar o pedido?

Segundo o INPI, a taxa do pedido paga o processamento até o exame, e esse custo é o mesmo se o pedido for aprovado ou negado. Para contestar a negativa, o recurso tem prazo de 60 dias e guia própria, de R$ 700 por classe, ou R$ 350 com desconto.

### O valor do registro de marca inclui os honorários?

Não. A guia do INPI é paga ao governo, pelo valor da tabela oficial, e os honorários de quem cuida do pedido são outro valor. Numa proposta, vale ver as duas coisas separadas e o que está incluso se aparecer oposição, exigência ou recurso.

## Fontes

- [INPI: tabela de retribuições dos serviços de marcas](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/NovaTabeladeRetribuiesINPI_MARCAS_Final_20_dez_25.pdf)
- [INPI: custos e pagamento de marcas](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/custos-e-pagamento)
- [INPI: perguntas e respostas sobre a nova tabela de retribuições](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/precificacao-dos-servicos/PerguntaseRespostas)
- [Mercado Livre: perguntas frequentes do Brand Protection Program](https://www.mercadolivre.com.br/brandprotection/enforcement/faqs)
- [Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm)

Conteúdo informativo, revisado na data indicada. Regras do INPI e dos marketplaces mudam: confira sempre a versão vigente. Diagnóstico gratuito: https://marketshield.com.br/#diagnostico