Não. A classe 35 protege a atividade de comércio, ou seja, a loja. O nome aplicado no produto precisa da classe do próprio produto, e errar essa escolha pode deixar a marca descoberta justamente onde você vende.
O que são as classes de marca?
O registro de marca protege um nome ou um sinal para atividades específicas, e não para tudo. Essas atividades são organizadas em classes. O INPI usa a Classificação de Nice, que está na 13ª edição desde 1º de janeiro de 2026.
São 45 classes: da 1 à 34 ficam os produtos, e da 35 à 45, os serviços. A taxa oficial do INPI é cobrada por classe, então escolher bem é a decisão que mais pesa no custo e na proteção. O guia explica quais custos entram na decisão.
O que a classe 35 cobre?
A classe 35 reúne serviços de comércio: varejo, atacado, loja física, loja online e venda em marketplace, além de publicidade e gestão de negócios, conforme a especificação escolhida.
Ela protege o nome da loja, a atividade de vender. Por isso é a base de quem vende online, mas não é suficiente para quem tem marca própria.
Quando preciso das classes de produto?
Se a sua marca aparece no produto, na embalagem ou na etiqueta, ela também precisa estar registrada na classe daquele produto. Só a 35 deixa o produto descoberto: um concorrente pode registrar o mesmo nome na classe do produto e passar a ter argumento contra você, inclusive para denunciar os seus anúncios no Brand Protection do Mercado Livre.
Quem só revende produtos de terceiros tem uma necessidade; quem vende com marca própria, outra; e quem faz as duas coisas precisa cobrir as duas frentes. Por isso a escolha começa pelo que a sua operação faz de verdade, e não por uma lista pronta.
Por que é tão fácil errar a classe?
A Classificação de Nice tem milhares de itens, e a classe muda por detalhes que parecem pequenos: a função do produto, se ele é elétrico, o tipo de uso. Alguns exemplos de produtos parecidos que ficam em classes diferentes:
- Motor ou calor: liquidificador e aspirador são classe 7; air fryer, cafeteira e secador de cabelo são classe 11.
- Elétrico ou não: panela elétrica é classe 11; panela comum é classe 21.
- Beleza manual: chapinha e barbeador ficam na classe 8, não na 11.
- Casa: travesseiro e colchão são classe 20; lençol e cortina de tecido, classe 24; tapete, classe 27.
- Cintas: cinta modeladora de vestuário é classe 25; cinta ortopédica ou pós-cirúrgica é classe 10.
Esses são só os casos mais comuns. Em catálogos com muitos produtos, é frequente o pedido sair com uma classe faltando ou com uma classe que não cobre o que de fato leva a marca.
O que acontece quando a classe está errada?
- O produto fica descoberto. A loja pode estar protegida, mas o nome no produto não, e outra pessoa pode registrá-lo na classe certa.
- Não dá para corrigir no mesmo pedido. Depois do depósito, a especificação só pode ser reduzida, nunca ampliada.
- Corrigir exige um novo pedido. A classe que faltou vira outro pedido, com nova taxa do INPI e uma data de prioridade mais nova, que pode chegar depois do pedido de um concorrente. Essa data também conta para quem pretende pedir o trâmite prioritário para marketplace.
- O problema aparece na hora errada. Muitas vezes, só quando a marca é usada para entrar num programa de marca de um marketplace ou para responder a uma denúncia.
Por que pensar na expansão antes do depósito?
Como a especificação não pode ser ampliada depois, o pedido precisa considerar também o que você pretende vender nos próximos meses. Proteger antes de lançar costuma sair mais barato do que disputar o nome depois.
A Market Shield define as classes a partir da sua operação atual e dos seus planos, sem registrar nem a menos nem a mais, e faz a análise de viabilidade antes do protocolo. O diagnóstico inicial é gratuito.
Perguntas frequentes
Preciso listar todos os meus produtos, um por um?
Não necessariamente. A especificação usa os termos aceitos pelo INPI para cada classe, e o exame considera produtos e serviços afins. O que é central para a sua operação precisa estar no pedido desde o depósito.
Quem só revende marcas de outras empresas precisa de quais classes?
Em geral, a classe 35, para proteger o nome da loja. Ela não dá nenhum direito sobre as marcas dos fabricantes que você revende.
Fiz o pedido sozinho e acho que errei a classe. E agora?
Depois do depósito, não dá para incluir classes no mesmo pedido. Vale revisar o pedido antes da decisão do INPI para saber se é preciso um novo pedido e se há risco de conflito com marcas parecidas.
Quanto custa cada classe?
A taxa oficial do INPI é cobrada por classe. Pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte têm 50% de desconto nessas taxas.
Fontes
- INPI: classificação de produtos e serviços (Classificação de Nice)
- INPI: custos e pagamento
- Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996)
Conteúdo informativo, revisado na data indicada. Regras do INPI e dos marketplaces mudam: confira sempre a versão vigente. A decisão sobre o registro é do INPI.
Cofundador da Market Shield. Também é cofundador da Copping Brazil, comunidade com mais de 2.000 empreendedores que vendem no Mercado Livre, TikTok Shop e Shopee, do Centralize HUB, de logística para sellers, e da Buyticket, marketplace de revenda de ingressos com mais de 500 mil usuários. Traz para a proteção da marca a visão de quem constrói e opera marketplaces. Perfil no LinkedIn



