A base jurídica e os requisitos dos programas não substituem a análise do seu caso. Condições comerciais da Market Shield são apresentadas na proposta de atendimento.
Lei da Propriedade Industrial — Lei 9.279/1996
Propriedade da marca, alcance dos direitos, vigência, cessão e licenciamento. Artigos 128 a 143.
Acessar publicação oficialINPI — perguntas frequentes sobre marcas
Pedido por pessoa física, registro, validade e acompanhamento do processo.
Acessar publicação oficialINPI — trâmite prioritário de marcas
Requisitos e situação das cotas. Página consultada em 9 de setembro de 2026; as condições podem mudar.
Acessar publicação oficialINPI — classificação de produtos e serviços
Classificação de Nice e escolha dos produtos e serviços do pedido.
Acessar publicação oficialINPI — custos e pagamento
Taxas oficiais e condições de desconto, verificadas conforme o serviço e o enquadramento do requerente.
Acessar publicação oficialMercado Livre — como funciona o Brand Protection Program
Programa de denúncia de violações de propriedade intelectual por titulares ou representantes.
Acessar publicação oficialAmazon — Brand Registry
Requisitos de inscrição e benefícios. Pedidos pendentes podem ser elegíveis, conforme as condições do programa.
Acessar publicação oficialO que não tratamos como promessa
Relatos individuais de desempenho não estabelecem uma média nem um resultado garantido. Não atribuímos automaticamente ao registro aumento de vendas, margem, exclusividade de catálogo, aprovação em programas ou imunidade a bloqueios.
A concessão é decidida pelo INPI. A proteção depende do alcance do registro e dos direitos aplicáveis.
Correções e dúvidas
Se identificar uma informação desatualizada, envie a referência à equipe pelo canal de atendimento disponível no site. As informações desta versão foram revisadas em 9 de setembro de 2026.