Flow, CazéTV e iPhone: as brigas de marca que custaram caro a nomes famosos

Por que até marcas famosas brigam pelo próprio nome?

Porque fama não é propriedade. No Brasil, a marca é de quem tem o registro no INPI, com uso exclusivo em todo o país (art. 129 da Lei 9.279/1996). Milhões de seguidores, anos de uso e um CNPJ com o nome não substituem esse registro.

Os casos abaixo são de nomes conhecidos, mas o erro por trás de cada um é o mesmo que a Market Shield vê em lojas de marketplace: marca no nome de uma pessoa e não da empresa, pedido feito sem olhar quem já tinha um nome parecido, demora para registrar e cópia do que não é seu.

Flow Podcast: a marca ficou no CPF de um ex-sócio

O registro da marca "Flow" (processo 920398618) está em nome de Bruno Monteiro Aiub, o Monark, como pessoa física. É o que mostra a Revista da Propriedade Industrial (RPI), a publicação oficial do INPI. Segundo o Lawletter, o registro é de 2021, vale até 2031 e cobre a transmissão de podcasts.

Monark deixou a sociedade em 2022. Em março de 2026, a empresa que produz o programa, a Flow Produção de Conteúdo Audiovisual Ltda., pediu ao INPI a marca "FLOW PODCAST" na classe 35 (processo 943095492). O pedido foi publicado para oposição em maio. Em junho, segundo o Lawletter, Monark protocolou uma manifestação contra ele.

A lição: a marca de um negócio no nome de um sócio vira problema quando a sociedade muda. Veja o caso Flow em detalhe e em nome de quem registrar a marca.

CazéTV: um nome forte, um pedido negado

O pedido da marca CazéTV na classe 41, a de entretenimento e produção audiovisual, foi indeferido pelo INPI. Segundo a imprensa, o motivo foram as marcas anteriores "CASÉ" e "Casé Filmes", da Casé Filmes Ltda., com base no art. 124, XIX, da Lei 9.279/1996: imitação de marca alheia registrada, para serviços iguais ou afins, capaz de causar confusão.

A RPI mostra o que veio depois. Em 10 de abril de 2026, a CazéTV Produções protocolou recurso contra o indeferimento. Em setembro, o INPI fez uma exigência num pedido de desistência parcial da empresa, porque a nova lista de serviços tinha termos genéricos demais. Enquanto isso, segundo a imprensa, o canal segue usando o nome e tem registros em outras classes.

A lição: "Cazé" e "Casé" soam iguais, e o INPI compara o som, não só a grafia. Veja por que o INPI negou a marca CazéTV.

iPhone: quem pediu primeiro nem sempre fica com o nome

A Gradiente pediu ao INPI a marca "G Gradiente iphone" em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple. O registro só saiu em 2008, quando o celular da Apple já era um sucesso mundial.

Em 2013, a Apple foi à Justiça para anular o registro. Em 2018, o STJ manteve o registro da Gradiente, por não ver má-fé, mas decidiu que a Apple pode usar "iPhone" de forma independente, sem pagar royalties, enquanto a Gradiente fica com a exclusividade sobre "G Gradiente iphone". A Gradiente recorreu ao STF, que em dezembro de 2020 mandou as empresas tentarem uma conciliação.

A lição: um registro que demora oito anos e um nome que o mercado associa a outra empresa deixam a marca vulnerável, mesmo com o pedido mais antigo.

Natura x Jequiti: copiar o visual também custa

Em 2019, o STJ condenou o Grupo Jequiti a indenizar a Natura por danos materiais e morais pelo uso indevido do trade dress, o visual dos produtos, como cores, grafia e disposição dos elementos na embalagem. Segundo o tribunal, nesses casos "o dano é presumido": basta provar a cópia.

A lição: para quem vende em marketplace, embalagem "inspirada" na de uma marca famosa não é atalho; é risco de indenização. Veja quando o uso de uma marca vira crime e indenização.

Damásio x Mercado Livre: até para derrubar anúncio é preciso fazer certo

Em 2023, o STJ manteve uma decisão que negou à Damásio Educacional o pedido para que o Mercado Livre removesse, por conta própria, todos os anúncios que usavam a sua marca (REsp 1.763.517). Segundo o Migalhas, ficou com a Damásio o ônus de indicar cada anúncio ou endereço a ser retirado.

A lição: mesmo com a marca registrada, a proteção no marketplace exige ação de quem é dono. É assim que funciona o Brand Protection do Mercado Livre: quem denuncia aponta o anúncio e decide se ele volta ao ar.

O que esses casos ensinam a quem vende com marca própria?

No estudo da Market Shield com dados da RPI, 86,5% das negativas do INPI entre abril e outubro de 2026 foram por conflito com marca já registrada, o mesmo motivo do caso CazéTV. Veja o estudo completo.

O que costuma dar errado?

• Registrar no nome errado. Passar a marca para a empresa depois exige cessão anotada no INPI, e a cessão precisa incluir todos os registros e pedidos parecidos do mesmo titular (art. 135).
• Pedir sem análise de anterioridade. Uma busca só pelo nome exato não pega marcas parecidas no som, como "Cazé" e "Casé".
• Escolher a classe errada. O registro protege o que está na especificação. Veja por que a classe 35 não protege o produto.
• Esperar ficar famoso para registrar. Quanto mais o nome vale, mais caro fica perder a disputa. Trocar o nome de uma marca que já circula custa, em média, de R$ 30 mil a R$ 34 mil, segundo a Market Shield.

Como não virar o próximo caso?

O prazo é do INPI e ninguém controla. A média da fila comum é de 12 meses do protocolo à decisão. Nos pedidos que passam pela análise prévia da Market Shield e não têm oposição nem exigência, a decisão costuma sair entre 6 e 8 meses.

A Market Shield analisa o nome antes do pedido, incluindo marcas parecidas no som e na ideia, define as classes a partir da sua operação e o titular certo e cuida do processo no INPI até o deferimento. Para saber se o seu nome pode ser seu, o diagnóstico inicial é gratuito.