Marca Flow Podcast: por que o nome está no CPF do Monark, e não da empresa

De quem é a marca Flow?

O registro da marca "Flow" (processo 920398618) tem como titular Bruno Monteiro Aiub, o Monark, como pessoa física. É o que mostra a Revista da Propriedade Industrial (RPI), a publicação oficial do INPI, numa anotação publicada em 4 de agosto de 2026. Segundo o Lawletter, o registro é de 2021, vale até 2031 e cobre a transmissão de podcasts.

O detalhe que importa: o titular não é a empresa que produz o Flow Podcast. É uma pessoa, que foi sócia do negócio e deixou a sociedade em fevereiro de 2022.

O que a empresa do Flow pediu em 2026?

Em 19 de março de 2026, a Flow Produção de Conteúdo Audiovisual Ltda. pediu ao INPI a marca "FLOW PODCAST" (processo 943095492), na classe 35, para serviços de publicidade, marketing e gestão de canais de mídia digital. O pedido foi publicado para oposição na RPI de 12 de maio de 2026.

Segundo o Lawletter, em 26 de junho de 2026 Monark protocolou uma manifestação contra esse pedido. Na leitura de um advogado ouvido pelo site, há grandes chances de indeferimento, por colidência com a marca "Flow" já registrada.

Por que o pedido "FLOW PODCAST" corre risco?

Por causa do art. 124, XIX, da Lei 9.279/1996. Ele proíbe registrar a reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para produtos ou serviços iguais, parecidos ou afins, quando há risco de confusão.

Em "FLOW PODCAST", o elemento que distingue a marca é "Flow". "Podcast" descreve a atividade e pesa pouco na comparação. E o INPI avalia se os serviços são afins, não só se estão na mesma classe: publicidade e gestão de canais de mídia ligados a um podcast chamado Flow são próximos da transmissão de podcasts.

É o mesmo motivo da negativa da marca CazéTV e de 86,5% das negativas do INPI entre abril e outubro de 2026, segundo o estudo da Market Shield.

Por que a marca ficou no CPF de um sócio?

É comum no começo de um negócio: alguém pede a marca no próprio nome, porque é mais rápido ou porque a empresa ainda não existia. Enquanto a sociedade vai bem, ninguém percebe a diferença.

Quando a sociedade muda, a diferença aparece. A marca é de quem consta como titular no INPI (art. 129). Para passar para a empresa, é preciso uma cessão, que precisa ser anotada no INPI e só vale contra terceiros a partir da publicação da anotação (arts. 134 a 137). A cessão também precisa incluir todos os registros e pedidos de marcas iguais ou parecidas do mesmo titular para serviços afins (art. 135).

Segundo o Lawletter, o contrato da saída de Monark cita "marcas e patentes" de forma genérica, e um advogado ouvido pelo site entende que não há obrigação clara de cessão. É uma leitura preliminar, sem decisão judicial, e as versões das partes seguem em disputa.

O que o caso Flow ensina a quem vende com marca própria?

No Mercado Livre, na Shopee e no TikTok Shop, quem cadastra a marca e denuncia anúncios é o titular do registro. Marca no CPF de um sócio deixa a loja dependendo dele. Veja em nome de quem registrar: CPF, MEI ou CNPJ.

O que costuma dar errado?

• Registrar no nome de quem estava com tempo. O titular é quem aparece no pedido, não quem "deveria" ser.
• Contrato genérico. Acordos de sociedade e de saída que não dizem o que acontece com a marca abrem espaço para disputa.
• Pedir uma variação do próprio nome em outra classe. Se o núcleo da marca já está registrado em nome de outra pessoa, o acréscimo não resolve.
• Deixar a cessão para depois. Sem anotação no INPI, a cessão não vale contra terceiros.

Como registrar a marca no titular certo desde o começo?

O prazo é do INPI e ninguém controla. A média da fila comum é de 12 meses do protocolo à decisão. Nos pedidos que passam pela análise prévia da Market Shield e não têm oposição nem exigência, a decisão costuma sair entre 6 e 8 meses.

A Market Shield analisa o nome antes do pedido, define o titular certo e as classes a partir da sua operação e cuida do processo no INPI até o deferimento. Veja também outras brigas de marca famosas, como CazéTV e iPhone. Para saber em que pé está a sua marca, o diagnóstico inicial é gratuito.