Source: https://marketshield.com.br/ Language: pt-BR Cada dia de investimento aumenta o valor da sua marca.[Descubra como protegê-la ](https://marketshield.com.br/#diagnostico) Jurídico e marketplace, juntos. # Você constrói a marca. Proteja o que é seu. Registro de marca no INPI. Estratégia para quem vende online. - Descubra os riscos do nome que você usa hoje. - Entenda como o registro fortalece a sua defesa. - Tenha um plano para sua loja e seus produtos. [Quero descobrir os riscos da minha marca](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfi__rSG3Ehs4hidB-QpXOCYE65oZryAkBqqsSrUjBEm1-ODg/viewform) Diagnóstico gratuito · Até 30 minutos · Sem compromisso ![Monograma da Market Shield em metal e vidro, uma representação visual da proteção da marca.](https://marketshield.com.br/images/marketshield-institutional-v6.webp) Market Shield PROTEÇÃO PARA O NOME. ESTRATÉGIA PARA O NEGÓCIO. Proteção de marca para quem vende nos principais marketplaces ![Mercado Livre](https://marketshield.com.br/platforms/mercadolivre.svg) ![Amazon](https://marketshield.com.br/platforms/amazon.svg) ![Shopee](https://marketshield.com.br/platforms/shopee.svg) ![Magalu](https://marketshield.com.br/platforms/magalu.svg) [Registro com estratégia](https://marketshield.com.br/#solucao)[Diagnóstico gratuito](https://marketshield.com.br/#diagnostico)[Garantia de recompra](https://marketshield.com.br/#garantia) O CUSTO DE DEIXAR PARA DEPOIS ## Você investe. Sua marca cresce. O risco cresce junto. Um nome em conflito ou usado indevidamente pode colocar em jogo muito mais do que o valor de um registro. 01 REPUTAÇÃO ### O cliente reconhece o seu nome. Se alguém usa a sua identidade indevidamente, a confusão pode virar desconfiança no seu negócio. A reputação que você construiu também precisa de proteção. 02 INVESTIMENTO ### Trocar a marca pode custar caro. Um conflito pode exigir novas embalagens, anúncios e identidade. Recursos que poderiam estar ajudando a sua operação a crescer. 03 DEFESA ### Ter o produto não resolve tudo. Quando existe uso indevido da marca, a documentação da titularidade ajuda a fundamentar a atuação. Só vender o produto não resolve a questão dos direitos. ### O registro leva tempo. O risco não espera o certificado. Antecipe a análise do nome e o planejamento da proteção enquanto você pode decidir com calma. [Quero começar](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfi__rSG3Ehs4hidB-QpXOCYE65oZryAkBqqsSrUjBEm1-ODg/viewform) A ATUAÇÃO MARKET SHIELD ## Conhecimento jurídico. Visão de marketplace. O registro começa pelo seu negócio: o que você vende, como usa o nome e qual proteção a sua operação precisa. ![Embalagens ilustrativas: a marca acompanha seus produtos e o investimento na operação.](https://marketshield.com.br/images/brand-packaging-v4.webp) UMA ESTRATÉGIA PARA O QUE VOCÊ CONSTRUIU ### Do nome no produto à presença no marketplace. A assessoria conecta o registro à forma como a sua marca é usada no dia a dia. 1. 01 ### Análise de viabilidade Entendemos o uso da marca e pesquisamos possíveis conflitos. Você conhece os pontos de atenção antes da preparação do pedido. Nome, atividade e direitos anteriores 2. 02 ### Estratégia de classes Loja, revenda e marca própria pedem escolhas diferentes. A proteção acompanha seus produtos, suas atividades e os planos de expansão. Comércio e produtos de marca própria 3. 03 ### Registro e acompanhamento Preparamos o pedido e acompanhamos publicações e prazos conforme a proposta. Você tem orientação para entender cada etapa no INPI. Da documentação à decisão do INPI 4. 04 ### Orientação para marketplaces Avaliamos os requisitos dos programas de marca. Demandas de defesa, denúncias e monitoramento entram na análise do escopo da proposta. Marca, plataforma e atuação fundamentada [Quero uma estratégia para minha marca](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfi__rSG3Ehs4hidB-QpXOCYE65oZryAkBqqsSrUjBEm1-ODg/viewform) Escopo, honorários e taxas do INPI apresentados antes de contratar. GARANTIA MARKET SHIELD ![Símbolo da garantia de recompra da Market Shield.](https://marketshield.com.br/images/marketshield-guarantee.webp) 30 dias após receber o certificado MAIS SEGURANÇA PARA DECIDIR ## Mais segurança para a sua decisão. Se mudar de ideia, a Market Shield recompra sua marca. Você tem até 30 dias após receber o certificado para solicitar a recompra, nas condições do contrato. - Serviço + taxas do INPI Valor do serviço e taxas do INPI, corrigidos pela Selic do período. - Condições claras desde o início A titularidade da marca é transferida para a Market Shield no INPI. [Quero conhecer a proposta com garantia](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfi__rSG3Ehs4hidB-QpXOCYE65oZryAkBqqsSrUjBEm1-ODg/viewform) Recompra após a concessão, conforme contrato. O prazo e a decisão de registro dependem do INPI. PROTEÇÃO ALÉM DO CERTIFICADO ## Sua marca nos canais onde o seu negócio acontece. O registro pode abrir caminhos para ferramentas de proteção e construção de marca. A gente ajuda a entender quais se aplicam. ![Mercado Livre](https://marketshield.com.br/platforms/mercadolivre.svg) BRAND PROTECTION PROGRAM ### Fundamento para agir contra infrações. O BPP permite a titulares e representantes denunciar anúncios que infrinjam seus direitos de propriedade intelectual. [Entenda o programa ](https://vendedores.mercadolivre.com.br/nota/confira-como-protegemos-a-propriedade-intelectual-no-mercado?guideKeyId=GE24) ![Amazon](https://marketshield.com.br/platforms/amazon.svg) BRAND REGISTRY ### Recursos para fortalecer a sua presença. Ferramentas para marcas elegíveis. Em determinadas situações, pedidos de registro pendentes podem ser aceitos. [Conheça os requisitos ](https://venda.amazon.com.br/brand-registry) ![Shopee](https://marketshield.com.br/platforms/shopee.svg) ![Magalu](https://marketshield.com.br/platforms/magalu.svg) EXPANSÃO DA OPERAÇÃO ### Uma identidade para crescer em mais lugares. Nome, produtos e documentação organizados para os seus canais de hoje e os próximos passos da sua operação. [Avalie sua estratégia ](https://marketshield.com.br/#diagnostico) Cada programa tem regras próprias. O registro não garante selo de Loja Oficial nem exclusividade sobre produtos genéricos. A revenda legítima não é, por si só, uma infração. Market Shield REGISTRO · ESTRATÉGIA · DEFESA Quem vive a operação entende o que está em jogo. Juliano Experiência jurídica Thiago Lellis Visão de marketplace Gabriel Visão de marketplace SOMOS A MARKET SHIELD ## A sua marca merece uma equipe que entenda o seu negócio. A Market Shield nasceu da conversa entre quem atua no jurídico e quem vive os desafios de vender em marketplace. Estoque, anúncios, catálogo, marca própria. São decisões da sua rotina que precisam fazer parte da estratégia de proteção. Juliano traz a experiência jurídica. Thiago Lellis e Gabriel trazem a vivência de marketplace. É essa combinação que orienta a nossa atuação. [Conheça a Market Shield ](https://marketshield.com.br/sobre/) O CAMINHO PARA COMEÇAR ## Uma conversa. Um plano para a sua marca. 1. 01 ### Conte o que você construiu. Na conversa gratuita de até 30 minutos, entendemos o nome, os produtos e os canais da sua operação. 2. 02 ### Conheça a estratégia. Você recebe a proposta com as etapas, o escopo, os valores e as condições da garantia. Tudo antes de decidir. 3. 03 ### Comece a proteger. Após a contratação, preparamos o pedido e acompanhamos o processo no INPI conforme o escopo combinado. O pedido pode seguir pela via regular. A análise da sua marca não precisa esperar uma eventual abertura de novas cotas de prioridade. ANTES DO PRÓXIMO PASSO ## As perguntas que todo seller deveria fazer. Respostas claras sobre registro, marketplace, prazo e garantia. Por que registrar se minha loja já vende no marketplace? Vender e ter direitos sobre a marca são coisas diferentes. Se você investe em um nome, em embalagens e em anúncios, o registro é a base para proteger essa identidade nas atividades escolhidas. Ele também pode apoiar a participação em programas de marca e a defesa contra usos indevidos, conforme os requisitos de cada plataforma. [Consultar fonte oficial ](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm) O que diferencia a Market Shield de uma assessoria genérica? A análise parte da operação do seller: o que ele vende, se tem marca própria ou revende, como o nome aparece no produto e em quais canais atua. Isso orienta a escolha das classes, o registro e os próximos passos nos programas de marca. Demandas de defesa e monitoramento de catálogo são avaliadas no escopo da proposta. A equipe reúne experiência jurídica e vivência de marketplace. O registro ajuda contra os “caronas” do catálogo? Ajuda a fundamentar a defesa quando existe uso indevido da sua marca ou outra infração aos seus direitos. A equipe analisa o produto, o anúncio e a documentação para indicar a atuação cabível. A presença de outro vendedor, por si só, não é uma infração: revenda legítima e disputa por preço não justificam uma denúncia. O registro não garante exclusividade sobre produtos genéricos nem imunidade a bloqueios. [Consultar fonte oficial ](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm) CNPJ, domínio ou Instagram já protegem minha marca? Não substituem o registro no INPI. Nome empresarial, domínio e perfil social têm funções diferentes. Para avaliar a proteção da marca, é preciso considerar o nome, a atividade, as classes e possíveis direitos anteriores. [Consultar fonte oficial ](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm) A classe 35 protege todos os meus produtos? Não. A classe 35 pode abranger serviços de comércio, conforme a especificação. Produtos de marca própria podem precisar de proteção nas classes correspondentes. A escolha deve acompanhar o que a sua operação efetivamente faz. [Consultar fonte oficial ](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas) Quanto custa registrar minha marca com a Market Shield? A proposta é individual, conforme as classes e o escopo do acompanhamento. Você recebe a separação entre honorários e taxas oficiais do INPI antes de contratar. O diagnóstico inicial é gratuito e sem compromisso. Como funciona a garantia de recompra? Após receber o certificado de registro, você tem até 30 dias para solicitar a recompra da marca pela Market Shield, nas condições do contrato. A recompra considera o valor do serviço e as taxas do INPI, corrigidos pela Selic do período, com transferência da titularidade da marca para a Market Shield no INPI. As condições são apresentadas antes da contratação. Não se trata de garantia de aprovação pelo INPI. Em quanto tempo minha marca fica registrada? O prazo varia conforme o exame do INPI, a tramitação e eventuais exigências ou oposições. A previsão aplicável ao pedido é avaliada individualmente, sem garantia de data ou de aprovação. No diagnóstico, você entende a estratégia e as etapas; após a contratação, o pedido é preparado e acompanhado conforme o escopo. [Consultar fonte oficial ](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/tramite-prioritario-de-marcas) Ainda há prioridade para quem vende em marketplace? Na consulta de 9 de setembro de 2026, o INPI informava que as cotas de setembro a dezembro da modalidade plataforma de mercado virtual estavam esgotadas. O pedido regular de registro pode seguir. Uma eventual abertura de novas cotas depende de confirmação e regras do INPI; não há reserva de vaga nem garantia de prioridade. A equipe avalia as modalidades aplicáveis ao caso. [Consultar fonte oficial ](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/tramite-prioritario-de-marcas) Vale esperar pela abertura de novas cotas de prioridade? A análise da marca e o pedido regular não precisam esperar por uma nova cota. O INPI exige um pedido de registro ou petição em andamento antes de requerer prioridade. Se houver uma nova abertura, o enquadramento e as regras precisarão ser avaliados. Começar o pedido não reserva vaga nem garante aceleração futura. [Consultar fonte oficial ](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/tramite-prioritario-de-marcas) Registrar a marca me torna Loja Oficial automaticamente? Não. O registro pode ser um requisito, mas cada plataforma tem regras e critérios próprios. Inscrição em programas de proteção, selo de Loja Oficial, recursos de publicidade e suporte são benefícios distintos e dependem da aprovação da plataforma. [Consultar fonte oficial ](https://vendedores.mercadolivre.com.br/nota/confira-como-protegemos-a-propriedade-intelectual-no-mercado?guideKeyId=GE24) Posso entrar no Brand Registry da Amazon com o pedido pendente? Em alguns casos, sim. A Amazon aceita marcas registradas e determinados pedidos pendentes. A elegibilidade depende do país, do tipo de marca e da comprovação do nome no produto ou na embalagem, entre outros requisitos. [Consultar fonte oficial ](https://venda.amazon.com.br/brand-registry) E se alguém já tiver uma marca parecida? A análise de viabilidade serve para identificar conflitos antes do protocolo. A equipe avalia o conjunto da marca e as atividades envolvidas, explica o risco e discute possíveis ajustes. A busca prévia reduz incerteza, mas não garante aprovação. [Consultar fonte oficial ](https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/marcas) Quanto tempo dura o registro? Posso vender ou licenciar a marca? O registro vale por dez anos a partir da concessão e pode ser renovado por períodos iguais. A marca também pode ser cedida ou licenciada, observadas as exigências legais. Fora da garantia contratual de recompra da Market Shield, o registro não assegura valorização financeira nem a existência de um comprador. [Consultar fonte oficial ](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm) [Aprofunde no guia de registro de marca ](https://marketshield.com.br/guia-registro-de-marca/) Diagnóstico inicial gratuito ## Descubra o que pode colocar sua marca em risco. Antes de ampliar o estoque ou o investimento em anúncios, entenda como proteger o nome que sustenta esse trabalho. - Conversa sobre sua marca e sua operação. - Orientação sobre proteção e próximos passos. - Proposta com escopo e valores claros. Market Shield Até 30 min ### Vamos falar da sua marca? Solicite seu diagnóstico. A equipe entra em contato para combinar a conversa. [Quero meu diagnóstico gratuito](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfi__rSG3Ehs4hidB-QpXOCYE65oZryAkBqqsSrUjBEm1-ODg/viewform)Sem compromisso. Você decide depois.[Como tratamos seus dados ](https://marketshield.com.br/privacidade/)