# Marca parecida: o motivo nº 1 de negativa no INPI e quando um nome igual pode passar

Fonte canônica: https://marketshield.com.br/blog/marca-parecida-inpi/
Idioma: pt-BR
Categoria: Registro no INPI
Revisado em: 2026-10-29
Autor: Gabriel Xavier, cofundador da Market Shield

> Marca parecida com outra já registrada motivou 86,5% das negativas do INPI de abril a outubro de 2026. Veja como ele compara grafia, som e ideia das marcas.

**A resposta direta:** Marca parecida com outra já registrada é o principal motivo de o INPI negar um pedido: no estudo da Market Shield, 86,5% das negativas publicadas entre 28/04 e 20/10/2026 citaram o art. 124, XIX, da Lei 9.279/1996, que barra a imitação de marca alheia registrada. O INPI compara a grafia, o som e a ideia das marcas e a afinidade entre os produtos. O mesmo nome pode conviver em ramos sem relação, salvo se a marca anterior for de alto renome (art. 125) ou notoriamente conhecida (art. 126).

## Posso registrar uma marca que já existe?

Depende do ramo. No Brasil, a marca é protegida para os produtos e serviços do registro, e não para tudo. É o **princípio da especialidade**: segundo o Manual de Marcas do INPI, duas marcas podem até ser idênticas, desde que não assinalem produtos ou serviços de um segmento em que o consumidor possa confundir uma com a outra.

O próprio Manual dá o exemplo de KACTON para mísseis e KACTON para tratores. Os nomes são iguais, mas os produtos têm natureza, finalidade e público tão diferentes que o conflito fica afastado.

Duas exceções quebram essa regra. A [**marca de alto renome**](/blog/marca-de-alto-renome/) é protegida em todos os ramos de atividade (art. 125 da Lei 9.279/1996). E a **marca notoriamente conhecida** no seu ramo é protegida mesmo sem registro no Brasil (art. 126). As duas aparecem mais abaixo.

Na prática, a pergunta certa não é "esse nome existe?". É "existe um nome parecido num ramo próximo do meu?". E essa resposta é técnica.

## Por que marca parecida é o motivo nº 1 de negativa?

Porque a lei barra a imitação, não só a cópia. O art. 124, XIX, da Lei 9.279/1996 proíbe registrar a "reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada" para produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins, quando isso pode causar confusão ou associação.

No [estudo da Market Shield com os dados da Revista da Propriedade Industrial](/blog/estudo-marcas-negadas-inpi-2026/), o INPI publicou 237.946 decisões sobre pedidos de marca entre 28 de abril e 20 de outubro de 2026, nas edições 2886 a 2911. Negou 26,1%, cerca de 1 em cada 4. E **86,5% dessas negativas citaram o art. 124, XIX**. O segundo motivo, o nome genérico ou descritivo, aparece em só 9,1%.

Ou seja: a maior parte de quem tem o pedido negado não escolheu um nome proibido. Escolheu um nome parecido demais com o de alguém que chegou antes.

## Como o INPI decide se duas marcas são parecidas?

Ele compara três aspectos ao mesmo tempo, segundo o Manual de Marcas: o **gráfico** (letras, desenho, cores), o **fonético** (o som) e o **ideológico** (a ideia que a marca transmite). E olha a impressão do conjunto, não letra por letra.

- **Som.** "Fenix" e "Phenyx" se escrevem diferente e soam igual. O Manual lembra que até as marcas mistas costumam ser lembradas e faladas pelo nome.
- **Ideia.** Marcas diferentes na escrita e no som podem evocar o mesmo conceito. No Manual, CAVALINHO AZUL, para roupas infantis, conflita com CAVALO AZULADO e com CAVALINHO BLUE, para roupas. A tradução também conta: REI DO CHÁ e KING OF TEA, [ambas para alimentação](/blog/registro-marca-de-alimentos/), são um dos exemplos.
- **Elemento principal.** O que o consumidor guarda na memória pesa mais. Uma palavra secundária ao lado do núcleo da marca costuma não mudar o resultado.

Nenhum desses aspectos decide sozinho. O Manual traz também o caso oposto: PHATO, para relógios, e FATO, para aparelhos medidores, têm som idêntico, mas o conflito foi afastado pela diferença de finalidade, de canais de venda e de público.

## O que é afinidade entre produtos e serviços?

É a relação entre o que cada marca vende, a ponto de o consumidor achar que os produtos vêm da mesma empresa. O conflito não depende de os produtos estarem na mesma classe. O Manual lista oito fatores: natureza, finalidade e modo de uso, complementaridade, concorrência, canais de distribuição, público-alvo, grau de atenção na compra e origem habitual.

| Produtos comparados no Manual de Marcas | Conclusão do INPI |
|---|---|
| Leite x queijo | Afins: mesma natureza, origem habitual e canal de venda |
| Roupa esportiva x raquetes de tênis | Afins: mesmo público, produtos complementares, mesmos canais |
| Tablet x capas de couro para eletrônicos | Afins: produtos complementares, mesmo público |
| Sabão em pó x leite | Sem afinidade, mesmo vendidos no mesmo tipo de loja |

O peso de cada fator muda conforme o segmento. E as duas análises se cruzam: segundo o Manual, quanto menor a semelhança entre as marcas, maior precisa ser a afinidade entre os produtos para haver conflito. É uma ponderação caso a caso, e é por isso que [procurar só o nome igual](/guia-registro-de-marca/#etapas) diz pouco sobre o risco real.

## Trocar uma letra ou acrescentar uma palavra resolve?

Em geral, não. A lei fala em imitação "no todo ou em parte, ainda que com acréscimo". Nos exemplos do Manual, JOLY, para laticínios, conflita com JOLLI e JOLIE, para iogurte. TOUT LIZON, para roupas de couro, conflita com LIZON, para roupas. ETIMERT PLUS conflita com ETIMERT, as duas para relógios. É o mesmo raciocínio do caso da [marca CazéTV, negada, segundo a imprensa, por conflito com "Casé"](/blog/marca-cazetv-inpi/).

O que pode mudar o resultado é o **desgaste**. Quando o termo em comum já aparece em muitas marcas de titulares diferentes no mesmo segmento, o consumidor se acostuma com ele, e o risco de confusão diminui. O Manual cita PLANTUR e TURPLAN, para turismo, que convivem por serem palavras distintas formadas por radicais evocativos comuns no ramo.

Mas o desgaste corta para os dois lados. No mesmo Manual, MAX BRASIL e MAXXI BRAZIL, para turbinas de avião, foram consideradas colidentes, mesmo com "MAX" presente em várias marcas. E uma marca evocativa, que só sugere o produto, tende a ter uma proteção mais estreita: outras marcas com o mesmo radical podem conviver com ela.

## Quando a marca famosa vale em todos os ramos?

Quando o INPI reconhece o **alto renome**. Pelo art. 125 da Lei 9.279/1996, a marca registrada no Brasil considerada de alto renome tem proteção especial em todos os ramos de atividade. É a exceção ao princípio da especialidade.

O reconhecimento não é automático. O titular pede ao INPI por petição própria, com provas, de preferência uma pesquisa de mercado de abrangência nacional, que, segundo o Manual, precisa ouvir pelo menos 2.000 pessoas. Reconhecido, vale por 10 anos. O INPI dá o exemplo: se uma marca de alto renome foi registrada para roupas, nenhuma marca igual ou parecida pode ser registrada em outro ramo, como serviços bancários ou automóveis, quando puder causar confusão ou associação. Na lista oficial atualizada em 20 de outubro de 2026, estão, por exemplo, NIKE, ADIDAS e HAVAIANAS.

| Tipo de marca | Precisa de registro no Brasil? | Onde é protegida |
|---|---|---|
| Marca registrada comum | Sim (art. 129) | Para produtos e serviços iguais, parecidos ou afins |
| Alto renome | Sim, mais o reconhecimento do INPI (art. 125) | Em todos os ramos de atividade |
| Notoriamente conhecida | Não (art. 126) | No seu ramo de atividade |

## E a marca estrangeira que ainda não foi registrada aqui?

Ela também pode barrar o seu pedido. A **marca notoriamente conhecida** em seu ramo tem proteção especial no Brasil mesmo sem pedido nem registro aqui (art. 126 da Lei 9.279/1996). E o INPI pode indeferir por conta própria, sem que ninguém reclame, o pedido que a reproduza ou imite (art. 126, §2º).

Há ainda o art. 124, XXIII: não se registra marca que imite outra que o requerente "evidentemente não poderia desconhecer" por causa da sua atividade, para produtos iguais ou afins. Segundo o Manual, isso vale para quem atua no mesmo segmento ou já teve relação comercial com o dono da marca. Essa regra não é aplicada de ofício: depende de oposição do dono, com provas, e de a marca dele estar depositada no Brasil ou ser depositada em até 60 dias (art. 158, §2º).

Para quem importa ou se inspira em marcas de fora, a falta de registro no Brasil não significa caminho livre.

## Qual o risco de lançar uma marca "inspirada" em outra famosa?

O risco vai além da negativa. Se a marca parecida é registrada, usar o nome no mercado pode ser crime: reproduzir ou imitar marca registrada de modo que possa induzir confusão tem pena de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa (art. 189). Vender ou ter em estoque produto com marca imitada, de 1 a 3 meses, ou multa (art. 190).

Na esfera cível, o titular pode pedir indenização, com lucros cessantes calculados pelo critério mais favorável a ele (art. 210). Na imitação flagrante, o juiz pode mandar apreender produtos, embalagens e etiquetas (art. 209, §2º). Veja [o que a lei diz sobre uso indevido de marca](/blog/uso-indevido-de-marca/).

Nos marketplaces, o dono da marca registrada pode denunciar os anúncios pelo programa de proteção de marca, como o Brand Protection do Mercado Livre. E trocar o nome de uma marca que já circula custa, em média, de R$ 30 mil a R$ 34 mil, segundo a Market Shield.

## O que costuma dar errado?

- **Buscar só o nome exato.** Uma busca por "Cazé" não encontra "Casé". O conflito costuma estar no som, na ideia ou na tradução.
- **Achar que outra classe libera o nome.** A afinidade atravessa classes, como mostram a roupa esportiva e a raquete de tênis.
- **Confiar no domínio ou no perfil livre.** [Nome disponível na internet não diz nada sobre o INPI](/blog/dominio-instagram-protege-marca/).
- **Apostar num acréscimo.** "Store", "Brasil", "Oficial" ou "Plus" em geral não afastam o conflito com o núcleo da marca.
- **Investir antes de saber.** Embalagem, estoque e anúncios feitos antes da análise viram custo se o nome tiver de mudar.

## Por que a análise antes do pedido muda o resultado?

Porque a negativa por marca parecida chega no fim da fila. O prazo é do INPI e ninguém controla: a média da fila comum é de **12 meses** do protocolo à decisão, e com oposição ou exigência demora mais. Uma negativa ali significa recomeçar com outro nome, outra taxa e uma data mais nova.

A Market Shield analisa o nome antes do pedido, comparando grafia, som e ideia com as marcas já registradas, inclusive para produtos afins em outras classes, e define as classes a partir da sua operação. Nos pedidos que passam por essa análise e não têm oposição nem exigência, a decisão costuma sair entre 6 e 8 meses. É uma referência da operação, não uma promessa. Para saber se o seu nome tem uma marca parecida no caminho, o diagnóstico inicial é gratuito.

## Perguntas frequentes

### Posso registrar uma marca que já existe?

Depende do ramo. Pelo princípio da especialidade, o mesmo nome pode pertencer a titulares diferentes em segmentos sem relação, quando não há risco de confusão. As exceções são a marca de alto renome, protegida em todos os ramos (art. 125 da Lei 9.279/1996), e a notoriamente conhecida, protegida no seu ramo mesmo sem registro no Brasil (art. 126).

### Marca parecida pode ser registrada em outra classe?

Pode, se os produtos não tiverem afinidade. Mas o INPI não olha só a classe: compara a natureza, a finalidade, o público e os canais de venda dos produtos. Roupa esportiva (classe 25) e raquetes de tênis (classe 28), por exemplo, são consideradas afins no Manual de Marcas.

### O que é marca evocativa no INPI?

É a marca que sugere o produto ou uma qualidade dele, sem descrevê-lo de forma direta. Ela pode ser registrada, mas tende a ter proteção mais estreita: quando o radical é comum no segmento, o INPI pode deixar marcas com o mesmo radical conviverem, como PLANTUR e TURPLAN, no exemplo do Manual de Marcas.

### O que acontece se eu usar uma marca já registrada?

Se o nome é igual ou parecido com uma marca registrada para produtos iguais ou afins, o titular pode pedir que o uso pare e cobrar indenização (arts. 209 e 210 da Lei 9.279/1996). Reproduzir ou imitar marca registrada de modo que possa confundir também é crime, com detenção de 3 meses a 1 ano ou multa (art. 189).

### Posso registrar uma marca sem CNPJ?

Pode. A Lei 9.279/1996 aceita pessoa física como titular, desde que ela exerça, de fato e de forma legal, a atividade ligada aos produtos ou serviços da marca (art. 128, §1º). A marca parecida pesa do mesmo jeito: o exame de conflito é igual para CPF e CNPJ.

### Dá para comprar uma marca já registrada no INPI?

A lei permite ceder o registro e o pedido de registro, desde que quem recebe possa requerer aquela marca (art. 134 da Lei 9.279/1996). A cessão precisa ser anotada no INPI e só vale contra terceiros depois de publicada (art. 137). Preço e condições dependem do titular.

## Fontes

- [Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), arts. 124 a 129, 134, 137, 158, 189, 190, 209 e 210](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm)
- [Manual de Marcas do INPI: análise da disponibilidade do sinal (item 5.11: colidência, afinidade, alto renome e notoriedade)](https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/5%C2%B711_An%C3%A1lise_do_requisito_da_disponibilidade_do_sinal_marc%C3%A1rio)
- [Manual de Marcas do INPI: princípios legais da marca (item 2.4)](https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_%C3%A9_marca)
- [Manual de Marcas do INPI: alto renome (item 9.6)](https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/9%C2%B706_Alto_renome)
- [INPI: marcas de alto renome](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/alto-renome)
- [INPI: lista de marcas de alto renome em vigência (atualizada em 20/10/2026)](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/alto-renome/inpi_marcas_marcas-de-alto-renome-em-vigencia_2026_10_20.pdf)
- [Mercado Livre: perguntas frequentes do Brand Protection Program](https://www.mercadolivre.com.br/brandprotection/enforcement/faqs)

Conteúdo informativo, revisado na data indicada. Regras do INPI e dos marketplaces mudam: confira sempre a versão vigente. Diagnóstico gratuito: https://marketshield.com.br/#diagnostico
