# Marca nominativa, mista ou figurativa: qual protege o que o cliente vê no anúncio

Fonte canônica: https://marketshield.com.br/blog/marca-nominativa-mista-figurativa/
Idioma: pt-BR
Categoria: Registro no INPI
Revisado em: 2026-10-23
Autor: Gabriel Xavier, cofundador da Market Shield

> O que as marcas nominativa, mista e figurativa protegem no INPI, o que fica de fora, o erro de registrar só o logo e o que a Amazon aceita no Brand Registry.

**A resposta direta:** No INPI, a marca pode ser nominativa (só palavras), figurativa (desenho ou símbolo), mista (palavras com desenho ou com letra estilizada), tridimensional (a forma do produto ou da embalagem) ou de posição. O registro protege o sinal como foi depositado. A figurativa não protege o nome, e na mista um nome descritivo não ganha exclusividade. Depois do depósito, a marca não pode ser alterada, salvo correção de erro evidente. Na Amazon, o Brand Registry pede marca nominativa ou mista com palavras, letras ou números.

## Quais são os tipos de marca no INPI?

O INPI chama de **forma de apresentação** o jeito como a marca aparece no pedido. O Manual de Marcas lista cinco:

- **Nominativa:** uma ou mais palavras do alfabeto romano, incluindo palavras inventadas e combinações de letras e números, desde que não estejam escritas de forma fantasiosa ou estilizada.
- **Figurativa:** desenho, imagem, figura ou símbolo. Também entram letras e números em forma fantasiosa e palavras em alfabetos como o cirílico e o árabe.
- **Mista:** palavras combinadas com desenho, ou só palavras com letra estilizada.
- **Tridimensional:** a própria forma do produto ou da embalagem, quando ela é distintiva e não tem função técnica.
- **De posição:** um sinal aplicado numa posição específica do produto ou do suporte, de um jeito que identifica a marca.

No anúncio, o cliente vê o nome e o logotipo, e por isso a dúvida costuma ficar entre as três primeiras. A escolha não é detalhe de formulário. Ela define **o que o registro protege** e o que fica de fora.

## O que cada tipo protege e o que fica de fora?

A propriedade da marca vem do registro (Lei 9.279/1996, art. 129). E o registro protege o sinal como ele foi depositado. Por isso a mesma marca pode ter proteções bem diferentes, conforme a apresentação escolhida.

| Apresentação | O que vai no pedido | Onde costuma dar problema |
|---|---|---|
| Nominativa | Só o nome, sem desenho | Nome fraco ou descritivo não tem desenho para compensar |
| Mista | Nome com desenho, ou nome estilizado | A proteção é do conjunto; o nome sozinho pode ficar descoberto |
| Figurativa | Só o desenho | O nome que o cliente lê no título do anúncio fica de fora |
| Tridimensional | A forma do produto ou da embalagem | Forma comum ou ligada a função técnica não passa |

Na mista, o INPI avalia a impressão do conjunto: o nome, o desenho e o quanto um está integrado ao outro. Segundo o Manual, os elementos principais são os que dominam o conjunto e que o consumidor usa para se referir à marca. Pode ser o nome, pode ser o desenho.

Isso pesa quando aparece um concorrente com o mesmo nome e outro desenho. Com um nome forte, há argumento para dizer que ele copiou o elemento principal da sua marca. Com um nome descritivo, o argumento enfraquece, como mostra a seção sobre nomes fracos, mais abaixo.

Na figurativa, o que está registrado é a imagem, não o nome. Num marketplace, onde o comprador busca pelo nome e o título do anúncio é texto, essa diferença aparece rápido.

## Registrar só o logotipo é um erro?

Pode sair caro, por dois motivos.

O primeiro é o que fica de fora. Se o registro é só do desenho, o nome não está nele. Um concorrente que usa o mesmo nome com outro desenho pode não estar copiando nada do que você registrou. E o nome segue sem registro no INPI, livre para outra pessoa tentar registrá-lo. Veja [o que acontece quando alguém registra a sua marca](/blog/alguem-registrou-minha-marca/).

O segundo é o logotipo mudar. Um redesenho, uma versão mais limpa para o ícone da loja, uma embalagem nova. Pelo Manual de Marcas, **a marca não pode ser alterada depois do depósito**, como regra geral. As exceções são poucas, como corrigir um erro evidente, com prova de que o sinal pretendido era outro, ou retirar um elemento irregistrável sem acrescentar nada. Logotipo novo não é erro. Ele vira **outro pedido**, porque cada pedido se refere a um único sinal (art. 155).

Outro pedido tem nova taxa e uma data mais nova, que pode ficar atrás da de um concorrente. O prazo é do INPI e ninguém controla. A média da fila comum é de **12 meses** do protocolo à decisão; com oposição ou exigência, demora mais.

Depois do registro, o risco continua. Se, por 5 anos, a marca só circula com uma modificação que altera o seu caráter distintivo original, tal como consta do certificado, quem tiver legítimo interesse pode pedir a caducidade do registro (art. 143). O registro do logotipo antigo pode não segurar o logotipo que está hoje na embalagem.

## Por que um nome fraco só passa como mista?

A lei proíbe registrar como marca o sinal genérico, comum ou simplesmente descritivo, quando ele tem relação com o produto, **salvo quando revestido de suficiente forma distintiva** (art. 124, VI). Essa ressalva é o que leva um nome descritivo a ser depositado como mista: o desenho entra para carregar o pedido.

O problema está no que o Manual diz em seguida. Quando o registro passa por causa da forma distintiva, ele **não dá direito exclusivo sobre o nome** descritivo. Pense numa marca hipotética de capinhas de celular chamada "Capinha Resistente", com um escudo desenhado. Se o registro sair, o que está protegido é o conjunto. O registro não serve para barrar um concorrente só porque ele também anuncia "Capinha Resistente", com outro desenho.

E nem todo desenho salva o pedido. Pelo Manual, letra comum ou de fácil leitura, mesmo manuscrita, não torna distintivo um nome descritivo. Uma cor aplicada a uma letra banal também não. Na nominativa, a situação é mais dura: não há desenho nenhum para compensar.

A linha entre o nome que sugere e o nome que descreve é fina. O INPI aceita nomes que só evocam o produto, mesmo com distintividade baixa. O Manual cita TOMATEX como registrável para tomates e ALIMENTO como irregistrável para produtos alimentícios. Entre um extremo e outro, cada nome é um caso, e o mesmo nome pode passar numa classe e não em outra.

## Qual tipo de marca serve para a Amazon e o Mercado Livre?

Na Amazon, a regra está escrita. Para o [Brand Registry](/blog/amazon-brand-registry-brasil/), a marca precisa ser **nominativa ou mista com palavras, letras ou números**. O texto da marca tem de coincidir com o nome informado no cadastro. Se a marca for mista, é preciso enviar a imagem, e ela deve corresponder exatamente à do registro. Um registro só de desenho, sem palavra, não atende ao requisito. E um logotipo redesenhado deixa de ser a imagem registrada.

No Mercado Livre, a FAQ do Brand Protection Program pede a cópia do certificado de registro e não fala em forma de apresentação. Mas a denúncia precisa se apoiar no que o registro protege. Se o registro é de um desenho e o anúncio denunciado copia o nome no título, a base fica frágil. O mesmo vale para a mista com nome descritivo. Veja [como funciona o Brand Protection](/blog/brand-protection-mercado-livre/).

Regras de plataforma mudam: confira sempre a versão vigente.

## Vale fazer mais de um pedido?

Muitas vezes, sim. Mas cada pedido se refere a um único sinal, e a taxa do INPI é cobrada **por pedido e por classe**. Em 2026, a guia custa R$ 880 por classe com especificação pré-aprovada, ou R$ 1.720 com livre preenchimento. Com desconto, R$ 440 ou R$ 860.

Nome e logotipo em dois pedidos, cada um em duas classes, são quatro guias. Com desconto e especificação pré-aprovada, dá R$ 1.760 só de taxa do INPI. Com livre preenchimento, R$ 3.440. Veja [o que entra no custo de registrar uma marca](/blog/quanto-custa-registrar-marca/).

A conta que importa é a do erro. Pelos números da Market Shield, trocar o nome de uma marca que já circula custa, em média, **de R$ 30 mil a R$ 34 mil**. E, numa operação de R$ 200 mil por mês, cada semana de anúncios parados são cerca de **R$ 46 mil**.

Quantos pedidos, em que forma, em que ordem e em quais classes depende da força do nome, do desenho, do que você vende e de onde vende. Não existe uma combinação que sirva para todo seller.

## Como a Market Shield define a apresentação da sua marca?

A Market Shield é uma assessoria de propriedade industrial, com o advogado Juliano de Almeida Jompolsky como responsável técnico. Antes do pedido, a análise olha o nome, o logotipo, as classes e o uso nos marketplaces, e define quantos pedidos fazem sentido e em que forma de apresentação.

Depois do protocolo, a Market Shield acompanha o pedido até o deferimento. Defesa contra oposição, cumprimento de exigência e recurso ou novo pedido estão incluídos, sem novos honorários. Nos pedidos que passam pela análise prévia da Market Shield e não têm oposição nem exigência, a decisão costuma sair entre 6 e 8 meses. Não é promessa: o prazo é do INPI.

E há a garantia de recompra. Com o registro concedido em todas as classes contratadas, se você desistir de usar a marca, pode pedir que a Market Shield compre a marca por 130% do que você pagou. O pedido é feito por escrito em até 30 dias da publicação da concessão, e a recompra só acontece se você pedir.

Para saber qual apresentação protege o que o seu cliente vê no anúncio, o diagnóstico inicial é gratuito.

## Perguntas frequentes

### Qual a diferença entre marca nominativa e mista?

A nominativa é formada só por palavras, letras ou números, sem desenho e sem letra estilizada. A mista combina palavras com desenho, ou traz só palavras com grafia estilizada. Na mista, o INPI avalia o conjunto. Se o nome for descritivo e só passar por causa do desenho, o registro não dá direito exclusivo sobre o nome.

### Posso registrar só o logotipo da minha marca?

Pode, mas isso define o que fica protegido. Um logotipo só de desenho, sem palavras, deixa o nome fora do registro. E ele não atende ao Brand Registry da Amazon, que pede marca nominativa ou mista com palavras, letras ou números. Qual combinação faz sentido depende do nome, do desenho e do que você vende.

### Posso mudar o logotipo depois de registrar a marca?

O registro protege o sinal depositado. Pelo Manual de Marcas do INPI, a marca não pode ser alterada depois do depósito, salvo correção de erro evidente. Um logotipo novo exige outro pedido, com nova taxa e data nova. E, se por 5 anos a marca só for usada com uma mudança que altere o seu caráter distintivo, o registro pode caducar.

### Marca figurativa serve para o Brand Registry da Amazon?

Se for só desenho, não. Pelas regras publicadas pela Amazon, a marca precisa ser nominativa ou mista com palavras, letras ou números, e o texto deve coincidir com o nome informado no cadastro. Na mista, a imagem enviada deve corresponder exatamente à do registro. Regras de plataforma mudam, então vale conferir a versão vigente.

### Quanto custa registrar a marca nominativa e a mista?

Cada uma é um pedido, e a taxa do INPI é cobrada por classe. Em 2026, são R$ 880 por classe com especificação pré-aprovada ou R$ 1.720 com livre preenchimento; com desconto, R$ 440 ou R$ 860. Dois pedidos em duas classes, com desconto e especificação pré-aprovada, somam R$ 1.760 só de taxas, sem os honorários.

## Fontes

- [Manual de Marcas do INPI: formas de apresentação (item 2.3)](https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_%C3%A9_marca)
- [Manual de Marcas do INPI: análise da distintividade (item 5.9)](https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/5%C2%B709_An%C3%A1lise_do_requisito_de_distintividade_do_sinal_marc%C3%A1rio)
- [Manual de Marcas do INPI: alteração da marca (item 9.1)](https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/09_Anota%C3%A7%C3%B5es_e_altera%C3%A7%C3%B5es_diversas)
- [Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm)
- [Amazon: Brand Registry, requisitos para cadastrar uma marca](https://venda.amazon.com.br/brand-registry)
- [Mercado Livre: perguntas frequentes do Brand Protection Program](https://www.mercadolivre.com.br/brandprotection/enforcement/faqs)

Conteúdo informativo, revisado na data indicada. Regras do INPI e dos marketplaces mudam: confira sempre a versão vigente. Diagnóstico gratuito: https://marketshield.com.br/#diagnostico